À disposiçãeste da secretaria regional do missões: José de Araújo (ministro parcial)/ Maria Lúcia Campos de Araújo (missionária consagrada isento ônus)
Por se encontrar o referido RECORRENTE em lugar incerto e não sabido e de modo a que chegue ao conhecimento por todos os interessados, expediuse nosso Edital, que será publicado na forma da Lei.
§ 2o A recusa injustificada ao serviçeste do júri acarretará multa no valor por 1 (um) a 10 (dez) salários mÃnimos, a critério do juiz, do pacto utilizando a condição econômica do jurado
Art. 441. Nenhum desconto será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado qual comparecer à sessãeste do júri.
§ 1o Nenhum cidadãeste poderá ser excluÃdo Destes trabalhos do júri ou deixar do ser alistado em razãeste por cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissãeste, classe social ou econômica, origem ou grau do instruçãeste.
§ 1o Entende-se por serviço alternativo este exercÃcio do atividades do feição administrativo, assistencial, filantrópico ou exatamente produtivo, pelo Poder Judiciário, na Defensoria Pública, no Ministfoirio Público ou em entidade conveniada de modo a esses fins.
Art. 439. O exercÃcio efetivo da funçãeste por jurado constituirá serviçeste público relevante e estabelecerá presunçãeste por idoneidade moral.
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Art. 438. A recusa ao serviço do júri fundada em convicçãeste religiosa, filosófica ou polÃtica importará no dever do prestar serviço alternativo, sob pena de suspensãeste dos direitos polÃticos, enquanto não prestar este serviçeste imposto.
E de modo a qual chegue ao saber por todos, manda atravessar o presente Edital do Intimaçãeste, o qual será afixado no local por costume, na sede desta Justiça Federal (Lei nº.
(ii) Alteração do artigo 21 do Estatuto Social da Companhia, com vistas a alterar este prazo de mandato da Diretoria usando vigência atual por dois anos, passando a 1 ano; e
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§ 2o Este juiz fixará este serviçeste alternativo atendendo aos princÃpios da proporcionalidade e da razoabilidade.
Art. 445. Este jurado, pelo exercÃcio da função ou a pretexto do exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos termos em qual este são os juÃzes togados.
A Companhia esclarece ainda qual: (a) encontram-se à disposiçãeste Destes acionistas na sede da Companhia, pelo sitio da CVM (), da BM&FBOVESPA (), natural tais como pelo sitio Relações usando Investidores da Companhia (), os papeis relacionados à deliberação prevista neste edital, incluindo aqueles exigidos pela Instruçãeste CVM 481 do 17 por dezembro de 2009, na MANEIRA do Proposta da Administração e anexos; e (b) o acionista deverá apresentar à Companhia, aos cuidados do Departamento de Relações usando Investidores, com até 48 (quarenta e oito) horas de antecedência, conforme este caso: (i) este instrumento de mandato com reconhecimento do firma do outorgante; e/ou (ii) relativamente aos acionistas participantes da custóPOR DIA fungÃvel de ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgão competente, para além por comparecer à Assembléia Geral munido do papeis que comprovem sua própria identidade.
Ante a certidãeste negativa do JuÃzo Deprecado, intime-se o exequente para indicar meios ao prosseguimento do feito. Prazo do 30 tempo.
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EDITAL Por CONVOCAÇÃEste - A Administraçãeste do CONDOMÃNIO DO EDIFÃCIO LARGO DA CARIOCA , atendendo ao qual determina este artigo noveº da Convenção do prédio, convoca os Senhores Condôminos para participarem da ASSEMBLEIA Global EXTRAORDINÃRIA qual será realizada em primeira convocação à s 14:00 horas , usando a presença da totalidade dos condôminos ou seus representantes legais, e em segunda e última convocaçãeste, utilizando qualquer número do condôminos, à s 15:00 horas do dia 08 de AGOSTO por 2012 , na sala por administração do prédio, sita à Rua Uruguaiana, nº 10, sala 1710 -Centro - RJ, para serem discutidos e votados ESTES itens da ordem visite aqui do POR DIA, conforme abaixo: ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÃRIA: 1º ITEM - Discussãeste e aprovação de modo a modificação do sistema de Vigilância e Segurança do prfoidio por empresa terceirizada ou a sua própria extinçãeste; 2º ITEM - Alteraçãeste ou nãeste do valor DE cotas condominiais em decorrência do que for decidido no Item I.
Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses por força elevado, até este momento da chamada dos jurados.